O que é GDPR? E seu impacto no Brasil

O que é GDPR? E seu impacto no Brasil

Publicado em 12 de novembro de 2018

Segundo dados da pesquisa “2018 Global Digital realizada em conjunto por duas empresas, We Are Social e Hootsuite, revelou que o Brasil é um dos três países onde a população passa mais tempo usando a internet.

Em média são 9 horas por dia e milhões de dados são armazenados pelas empresas. A principal preocupação é sobre a proteção de dados. Esse é um dos motivos pelo qual surgiu o GDPR (General Data Protection Regulation).

O GDPR já entrou em vigor na União Europeia, e apesar de parecer distante, afetou o Brasil na criação da sua própria lei a LGPD (lei geral de proteção de dados pessoais).

 A GDPR surgiu para evitar outro escândalo

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Durante as nove horas que uma pessoa usa a internet, ela pode estar fazendo diversas coisas ao mesmo tempo. Por exemplo, um usuário pode estar baixando um aplicativo enquanto preenche um formulário e recebe notificações de suas redes sociais. Para que esse usuário possa fazer todas essas coisas, ele teve que ceder informações pessoais.

Você com certeza se lembra do maior escândalo de vazamento de dados da história, proporcionado pela Cambridge Analytica, certo? O ocorrido fez aquecer o debate sobre a segurança dos dados coletados via internet, enquanto empresas tiveram sua transparência questionada.

Com base nessas necessidades foi criado o GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados, em português). As regras da regulamentação começaram a valer no dia 25 de Maio, de 2018.

Para evitar problemas, como o que aconteceu com o Facebook, o GDPR impõe algumas condições a empresas digitais da Europa.

  • As empresas terão que criar política de privacidade em seus sites;
  • Prestar explicações aos usuários de como fazem a coleta das informações;
  • Obter permissão do usuário para obter suas informações;

O conjunto de regras irá fornecer mais poder para o usuário sobre seus dados, podendo exigir que empresas excluam seus dados.

Fique por dentro de algumas regras do GDPR

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Autoridade ampla:
O GDPR afeta todas empresas que manipulam dados de cidadãos europeus, independentemente do local onde a pessoa está.

Multas pesadas:
A violação de qualquer regra pode custar 20 milhões de euros ou até 4% do que a empresa fatura no ano.

A coleta de dados precisa ser consentida:
Antes da empresa coletarem os dados é necessário que essa ação fique clara para o usuário.

Aviso de quebra de privacidade:
Caso a empresa cometa qualquer ação que coloque em risco as informações do usuário, o mesmo deve ser avisado.


Como o GDPR mudou a forma de manipulação de dados pelas empresas?

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Com certeza você já deve ter sido impactado pelo GDPR, mas não deve ter percebido. Entenda como ele funciona na prática:

As novas regras modificam a forma que os dados obtidos pelas empresas são manipulados. Empresas que usam como estratégia de marketing pop-ups com notificação ou formulários para obter dados terão que ser menos agressivas.

O usuário poderá ser esquecido pela empresa, não sendo obrigado a atualizar seus dados o tempo todo. O processo de coleta de dados precisa ser justificado, para impedir que a empresa obtenha mais informação do que precisa.

Quem é afetado e porquê as empresas do Brasil serão impactadas?

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Todas as empresas serão impactadas pelo GDPR, porém empresas que necessitam da coleta de dados sofrem impacto maior. Caso sua empresa faça armazenamento de dados de clientes que residem na Europa, ela é afetada pelo GDPR.

Empresas que tem como modelo de negócio a coleta de dados do consumidor poder ser obrigadas a apagar as informações.

O GDPR tem impacto em um dos setores principais de qualquer empresa, o departamento de marketing. Os dados coletados para fins de publicidade não poderão ser usados posteriormente para outro fim.

Caso a empresa não consiga provar que as informações obtidas foram cedidas de forma consensual isso implicará em multas.

A LGPD

Inspirada na GDPR, o Brasil sancionou a nova lei LGPD (lei geral de proteção de dados pessoais) em agosto de 2018.

A nova lei trata sobre a análise, uso e armazenamento dos dados, para garantir aos indivíduos o controle dos seus dados pessoais. A empresas de todos segmentos vão ter que se adaptar às novas determinações e uma cultura nova para a utilização de dados de maneira correta.

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O GDPR e a LGPD é uma via de mão dupla necessária, tanto para empresas quanto para usuários de internet.

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